Curso de Atualização em DIREITOS FUNDAMENTAIS

V Seminário Externo da FAESP

Local: PUCRS - Auditório do prédio 11
Data: 4 de outubro de 2010

Horários:
8h às 11h30min
19h30min às 22h

Válido como 6 horas de Atividade Complementar para alunos do Curso de Direito da PUCRS

Programação

8h – Credenciamento

8h30min – Solenidade de abertura

PAINÉIS:

8h45min – Incidentes da execução e crítica garantista.
RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA – Advogado. Professor da PUCRS
ALEXANDRE WUNDERLICH – Debatedor

9h45min – Experiências Exitosas de Ressocialização: Alternativas de Prevenção da Criminalidade.
PRISCILA FLORES PRATES - Psicóloga – FAESP
LUIZ BAYARD AMARAL DE SOUZA - Engenheiro – FAESP
ENY TOSCHI - Instituto Chega de Violência

19h30min – Execução Penal: atualidade e perspectivas.
ALEXANDRE COSTA PACHECO – Magistrado
GILMAR BORTOLOTTO – Promotor de Justiça
MIGUEL SEADI JR. – Defensor Público

Investimento e Inscrições

Inscrições Gratuitas

Observação:interessados em receber certificado (somente aos que obtiverem
75% de frequência) deverão efetuar a inscrição mediante a taxa no valor de R$ 8,00.
Pró-Reitoria de Extensão da PUCRS
Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 40 - Sala 201
Fone: (51) 3320-3680 - Fax: (51) 3320-3543
Atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 13h30min às 19h.
www.pucrs.br/proex - proexsecretaria@pucrs.br

Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo, diz CNJ

        Com 494.598 presos, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás de Estados Unidos e China. O dado foi apresentado nesta quinta-feira no Seminário Justiça em Números pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann. Para ele, a Justiça Criminal é tratada dentro do Judiciário brasileiro, "como o primo pobre da jurisdição". "Os tribunais precisam planejar de forma mais efetiva o funcionamento da Justiça Criminal", afirmou.

       Nos últimos cinco anos, o número de presos no Brasil aumentou 37%, o que representa 133.196 pessoas a mais nas penitenciárias. Losekann chamou atenção para o elevado número de presos provisórios existentes no País, 44% no total, segundo dados do Ministério da Justiça. Isso significa que 219.274 pessoas aguardam na prisão o julgamento de seus processos. "O uso excessivo da prisão provisória no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa. Os juízes precisam ser mais criteriosos no uso da prisão provisória", afirmou o coordenador do DMF.

Superlotação: 1,65 preso por vaga
         A taxa de ocupação dos presídios brasileiros, de 1,65 preso por vaga, deixa o País atrás apenas da Bolívia, cujo índice é de 1,66. "A situação nos presídios levou o Brasil a ser denunciado em organismos internacionais. Falta uma política penitenciária séria", disse Losekann. São Paulo é o Estado com maior quantidade de encarcerados, seguido de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
       Uma das ações prioritárias estabelecidas neste ano para o Judiciário é reduzir a zero o número de presos em delegacias, que atualmente somam 57.195 detentos. Ao traçar o perfil dos detentos brasileiros, Losekann disse que o tráfico de drogas responde por 22% dos crimes cometidos pelos presidiários. Entre as mulheres esse índice sobre para 60%.

Fonte: Portal Terra

Mesa de debates jurídicos sobre Tribunal do Júri e Processo Penal

Manifesto contra a pena de morte.

 

Clique aqui para participar.

Escuela de Verano en Derecho Penal alemán - Univ. Göttingen 2011

Escuela de Verano en Derecho Penal alemán - Univ. Göttingen 2011 -

Mais informações.

Bolsas de estudo no exterior para graduação

       O Programa Fórmula Santander Universidades disponibiliza três bolsas de estudos de mobilidade internacional para alunos de graduação da PUCRS. Com essas bolsas, os estudantes selecionados poderão cursar disciplinas do seu curso em universidades estrangeiras (Argentina, Chile, Espanha, Estados Unidos, México, Portugal e Uruguai) conveniadas com o Banco Santander e com a PUCRS.

        Dentre os requisitos é necessário ter idade mínima de 18 anos; ter no mínimo 40% dos créditos cursados no currículo do curso em que está matriculado; apresentar o comprovante de inscrição on-line feito no site www.santanderuniversidades.com.br; apresentar Histórico Escolar tipo 7 (sete), com coeficiente de rendimento igual ou superior a 9,0 (nove); comprovação de conhecimento da língua do país de destino, além de carta de recomendação de professor ou coordenador de curso e Plano de Estudos com mínimo de 16 (dezesseis) créditos aprovado por professor coordenador do seu curso.

        As inscrições para a seleção foram prorrogadas até o dia 30 de setembro, no Núcleo de Mobilidade Acadêmica, sala 116 do prédio 15, no Campus da Universidade (avenida Ipiranga, 6681 - Porto Alegre). Informações adicionais e edital completo podem ser obtidos no local, pelo telefone (51) 3320-3656 ou e-mail mobilidade@pucrs.br.

XIV Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais

Dia 18 de outubro de 2010

8h – Credenciamento
8h 45min – Abertura do Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais 
9h – Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: O PPGCrim da PUCRS e a sua importância no desenvolvimento das Ciências Criminais.

9h 30min – Homenagem ao Prof. Dr. Cláudio Brandão pelos serviços prestados ao Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS na defesa da necessidade do enfoque dado pelo curso para o enfrentamento das temáticas Violência e Sistema Penal.

10 h – Conferência de Abertura.
Prof. Dr. Cláudio Brandão (UFPE): “Culpabilidade e interpretação do Direito Penal”

19h 30min – Painel: “Criminologias”
Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)
“Sociologia e Justiça Penal”
Prof. Dr. Salo de Carvalho (UFRGS)
“Criminologia Cultural”

21h – Prof. Dr. Luiz Eduardo Soares: “Narrar a violência e construir uma cultura de paz.”


Dia 19 de Outubro
8h 30min – Painel: “O Projeto de reforma do Código de Processo Penal”
Prof. Dr. Aury Lopes Jr. (PUCRS)
Prof. Dr. Nereu Giacomolli (PUCRS)

10 horas – Prof. Dr. Fernando Machado Pelloni (UBA – Buenos Aires)
Tribunal Penal Internacional

19h 30min – Painel
Prof. Dr. Giovanni Saavedra (PUCRS)
“Punição, reificação e memória: uma abordagem a partir da criminologia do reconhecimento.”
Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley da Rocha (PUCRS)
“Judiciário, Políticas Públicas e Violência."

20h 30min – Homenagem póstuma ao Prof. Dr. Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa.

21h – Heloísa Estellita (GVLaw) – “Delitos Econômicos e estruturas criminosas.”

Investimento:
Alunos Graduação da PUCRS ou diplomados PUCRS: R$ 60,00
Estudantes Graduação de outras IES: R$ 80,00
Estudantes de Pós Graduação: R$ 120,00
Profissionais: R$ 150,00

Informações e inscrições:
Local: Prédio 40 - Sala 201
Horário: Segunda a sexta-feira - 8h às 12h - 13h30min às 19h 

Experiência da Prisão de Stanford

      No verão de 1971 foi feito um experimento psicológico em que pessoas sem contato com a questão prisional foram selecionadas para se submeterem por duas semanas a um encarceramento - e a tudo que isso resulta fisicamente e psicologicamente. O site do projeto nos apresenta um relatório detalhado e muito instigante dos acontecimentos em tal situação.

Um estudo de simulação do encarceramento conduzido na Universidade de Stanford

Sugestão de Blog

       Sugerimos a leitura do blog Círculo Capixaba de Ciências Criminais, administrado por Clécio Lemos, professor de Direito Penal em Vitória/ES.

Sugestões e Divulgação no IBCCRIM

        Em matéria de Direito Processual Penal, sugerimos visitas frequentes ao blog Devido Processo Penal de André Maya, o qual, certamente, será fonte constante de relevantes materiais na área criminal. 

       Também, sugerimos a visita ao novo site do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal – IBRAPP. 

• Trata-se de um novo espaço, com novos objetivos, cujo principal desafio é dissociar o processo penal do processo civil, em sentido oposto à tradicional teoria geral do processo. O IBRAPP nasce, enfim, com a convicção de que o processo penal merece uma investigação específica, uma atenção específica e proporcional à indisponibilidade dos interesses em jogo na seara penal. O lançamento oficial do IBRAPP está sendo programado para dois eventos, um no final do ano e outro em abril de 2011. Até lá, algumas atividades vão aos poucos sendo postas em prática, o primeiro boletim deve ser lançado e o site estará à disposição de todos.

       Por fim, duas ótimas notícias. Primeiro, o nosso blog Espaço Criminológico foi divulgado ontem no site do IBCCRIM! Diante disso, pretendemos continuar crescendo ainda mais, com o objetivo de ser uma fonte útil e confiável em questões criminológicas, penais e processuais penais. Desde já, agradecemos os acessos e os elogios recebidos! Ontem, também, foi divulgada a avaliação trienal da CAPES: o Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS alcançou a nota 5! Parabéns a todos!

Debates sobre Justiça Restaurativa

A Teoria Crítica de Axel Honneth - Giovani Saavedra

A Teoria Crítica de Axel Honneth - Giovani Saavedra

François Jullien em Porto Alegre

      François Jullien, um dos filósofos franceses mais importantes da atualidade, falará sobre As Transformações Silenciosas e o diálogo cultural entre Oriente e Ocidente. 

        O evento terá lugar no dia 30 de Setembro, quinta-feira, 19h, na Sala II do Salão de Atos da UFRGS.

       Abrindo o sétimo módulo do Mal-Estar na Cultura, o filósofo francês apresentará não somente o problema das diferenças culturais extremas, mas também as possibilidades de traduzir visões de mundo tão diversas quanto as da China e da Europa, do Extremo Oriente e do Extremo Ocidente (Brasil), já que a cultura ocidental dispões de inúmeras noções e práticas  que viabilizam a abertura aos modos de sentir, pensar e viver do Oriente.

      Como o evento contatará com o sistema de Tradução Simultânea, as inscrições são limitadas. Assim, é preciso que, mesmo os já inscritos no evento,  confirmem sua presença pelo e-mail difusaocultural@ufrgs.br.

Cibercrimes - Maciel Colli

Pesquisa na PUCRS

      Para conhecer mais sobre a Pesquisa realizada na PUCRS, sugerimos uma visita ao site criado para a divulgação e, mais especificamente, à área direcionada ao Centro Brasileiro de Pesquisas em Democracia (acesse também o site do CBPD).

     O Centro Brasileiro de Pesquisas em Democracia, da PUCRS, desenvolve estudos interdisciplinares em teorias da justiça, partidos políticos e teoria crítica da democracia, envolvendo cinco programas de pós-graduação, incluindo o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais, ao qual o GEPCrim é vinculado. As pesquisas reexaminam e investigam a história, o desenvolvimento e a consolidação da democracia, buscando o potencial de inovação e transformação que a verdadeira prática democrática pode trazer à sociedade.

Loucura Americana

     Os Estados Unidos têm, sabidamente, as leis penais mais rigorosas. A pena de morte ainda vigora na maioria dos estados; a prisão perpétua é comum e vários estados adotam a lei dos “three strikes” que obriga a prisão perpétua na terceira condenação, ainda que por crimes de menor gravidade (dois furtos e um cheque sem fundos, por exemplo).

     Em 30 anos, os EUA aumentaram 10 vezes sua população prisional - de 200 mil para mais de 2 milhões de presos – produzindo a maior taxa de encarceramento do mundo. Essa escalada se deve, basicamente, ao agravamento das penas na chamada “guerra contra as drogas”. Na Califórnia, berço da three strikes, 25% da população prisional está hoje condenada por essa lei. 70% dos condenados por ela não cometeram crimes com violência, e, mesmo assim, irão morrer na cadeia. Os políticos oportunistas disputam quem é mais “tough on crime” (duro com o crime), o que levou à introdução de regras como a que exige o cumprimento de pelo menos 85% da pena imposta (“truth in sentencing”), ou seja, impede que o bom comportamento ajude o preso a deixar a cadeia antes de cumprir quase integralmente a pena. 75% dos presos afetados por esta regra foram condenados por crimes praticados sem violência.

     Julita Lemgruber, pesquisadora da Universidade Cândido Mendes, lembra que os negros são apenas 12% da população nos EUA, mas são 50% dos condenados à prisão. Três em cada dez meninos negros serão encarcerados alguma vez na vida e, atualmente, um em cada três jovens negros está sob a supervisão da Justiça Criminal: preso, sob livramento condicional ou em liberdade vigiada. Para os jovens brancos, essa relação é de um em cada 16. 25% d a população negra de alguns estados não podem votar. Explica-se: nos EUA, alguém que já cumpriu pena por qualquer crime intencional (felony), mesmo que sejam crimes sem violência ou de pequeno valor, perde para sempre o direito de voto.

     Manter um preso nos Estados Unidos custa mais caro do que manter um aluno em Harvard. A Califórnia e a Flórida gastam mais em prisões do que em ensino superior e vários estados têm orçamentos superiores a US$ 1 bilhão para o sistema penitenciário. Nos últimos anos, as taxas norteamericanas de encarceramento têm sido, em média, seis vezes maiores que as da Europa Ocidental e, mesmo assim, a taxa de homicídios nos EUA, é duas a quatro vezes mais alta. Ou seja, o contribuinte americano tem de custear uma população carcerária muitas vezes maior e vive em cidades muito menos seguras se comparadas com as cidades européias.

     Esta semana, matéria da revista The Economist destacou o tema da histeria punitiva nos EUA, exigindo uma mudança de rumo, mas no Brasil, ainda se tem a loucura penal americana como um modelo. Entre os candidatos a presidência, apenas Marina abordou o tema, assumindo o compromisso de reduzir a demanda por encarceramento e humanizar as prisões. Muitos talvez não saibam o que isso significa, mas todos deveriam saber exatamente o que significa o silêncio dos demais.

Marcos Rolim
Jornalista
marcos@rolim.com.br

Texto lido em http://rolim.com.br/2006/index.php?option=com_content&task=view&id=777&Itemid=3

STJ edita nova súmula sobre produção de provas

     O Superior Tribunal de Justiça editou súmula tratando da produção antecipada de provas, prevista no artigo 366 do Código de Processo Penal. O projeto do novo resumo legal, que recebeu o número 455, foi proposto pelo ministro Felix Fisher e aprovado pela 3ª Seção. E tem o seguinte enunciado: “A decisão que determina a produção antecipada de provas com base no artigo 366 do CPP deve ser concretamente fundamentada, não a justificando unicamente o mero decurso do tempo”.

     O artigo 366 do CPP determina que, se mesmo após convocação por edital o réu não comparecer nem constituir advogado, fica o juiz autorizado a determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se necessário, decretar a prisão preventiva. Além do prazo, a Súmula 455 exige que o juiz justifique a necessidade das provas.

     Entre os processos que serviram de precedentes para a nova súmula, está o Habeas Corpus 67.672, relatado pelo ministro Arnaldo Esteves Lima. No caso, o ministro relator considerou que não ficou demonstrado o risco de a prova não poder ser produzida mais tarde no processo. O ministro afirmou que apenas as provas consideradas urgentes pelo órgão julgador podem ter sua produção antecipada. Para o ministro, afirmações genéricas não são suficientes para justificar a antecipação.

     Outro Habeas Corpus que serviu como precedente foi o 111.984, de relatoria do ministro Felix Fischer. No caso, o acusado não compareceu aos interrogatórios e não constituiu advogado. Foi decretada a produção antecipada de provas, com a consideração de que essas seriam imprescindíveis para o processo. O ministro, entretanto, apontou que o artigo 366 do CPP deve ser interpretado levando-se em conta o artigo 225 do mesmo Código. O primeiro determina que o juiz pode antecipar depoimentos, caso a testemunha vá se ausentar ou seja idosa ou doente. Para o magistrado, a antecipação da prova não é obrigatória, devendo ser exceção e não automática.

      Também foram usados como base para a nova súmula o Eresp 469.775, o HC 132.852, o HC 45.873, entre outros.

Inscrições PPG Ciências Criminais - PUCRS

     Informamos que o Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais – Mestrado e Doutorado – PUCRS está com as inscrições abertas para próximo processo seletivo – turma 2011.

Área de Concentração: Sistema Penal e Violência

Avaliação CAPES: 4

Inscrições: 16/08/2010 a 12/11/2010

Veja o Edital:

http://www3.pucrs.br/portal/page/portal/fdppg/ppgcc/ppgccIngresso

Mais informações poderão ser obtidas através pelo telefone (51) 3320-3537 ou no site: http://www3.pucrs.br/portal/page/portal/fdppg/ppgcc/

 

Ciclo de Estudos do Núcleo de Pesquisa

XIV Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais

        Anotem na agenda: PPGCRIM DA PUCRS e ITEC promovem XIV Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais - Dias 18 e 19 de outubro de 2010 na PUCRS.

A Fundação da Norma

       Outra indicação para leitura: A Fundação da Norma da profa. Dra. Ruth M. Chittó Gauer. Clique aqui para o download do ebook completo.

       A fundação da norma vista como a proibição do incesto, por Lévi-Strauss, revela uma norma inflexível, fonte de todo limite, portanto, de todas as leis. Segundo o autor, foi o primeiro Não que o homem opôs à natureza. Esse tabu, embora pareça não ter justificação biológica, nem razão de ser, é a raiz de toda proibição, constitui-se ao mesmo tempo na norma, no fato e no valor.
      Esse Não contém um Sim: a proibição não apenas separa a sexualidade animal da sexualidade social, mas, como na linguagem, esse Sim funda o homem, constitui a sociedade. Para Lévi-Strauss, estamos diante de uma operação inconsciente do espírito humano que, em si mesma, carece de sentido ou de fundamento, mas não de utilidade: graças a ela, à linguagem, ao trabalho e ao mito os homens são homens. 

A secularização do tempo

        Sugerimos para aqueles que perderam a oportunidade de ver a palestra do professor Dr. Hans-Georg Flickinger, "A secularização do tempo", apresentada no dia 30/08 na PUCRS, que aproveitem o vídeo integral do evento divulgado no perfil facebook do Centro Brasileiro de Pesquisas em Democracia.

          Link para o vídeo.

Evento sobre Mediação de Conflitos

Grupos de Estudos e Pesquisa

Neste mês de Setembro, serão reiniciadas as reuniões do GEPCrim.

Na quinta-feira, dia 09/09, ocorrerá o primeiro encontro semanal da linha Criminologia e Psicanálise, às 18h na sala 1031, do prédio 11 da PUCRS.

No dia 13/09, segunda-feira, haverá a reunião da linha Crimes de Colarinho Branco, às 16h, também na sala 1031. Na semana seguinte, nesse mesmo horário, acontecerá a reunião da linha Fundamentos da Criminologia, pois os encontros de tais grupos serão quinzenais.

GRUPO: CRIME DO COLARINHO BRANCO
Horário: 16:00 – 17:00.
DATAS:  13/09 – 04/10 – 25/10 – 22/11 – 06/12.  

GRUPO: FUNDAMENTOS DE CRIMINOLOGIA
Horário: 16:00 – 17:00.
DATAS: 27/09 – 18/10 – 08/11 – 29/11 – 13/12.  

Todos os interessados estão convidados!