Curso de Capacitação para Advocacia Criminal

Grupo de Estudos: "A reforma do CPP" - ESA/OABRS

I Ciclo Temático de Ciências Criminais

17o Seminário Internacional do IBCCRIM

Já estão abertas as inscrições para o 17^o Seminário Internacional do IBCCRIM. Tal evento será realizado nos dias 23 a 26 de agosto de 2011 em São Paulo. No primeiro dia, 23/08, haverá uma palestra do professor Giovani Saavedra, sobre Criminal Compliance. Para mais informações, clique na imagem abaixo.

Congresso Internacional sobre História, Memória e Justiça - 18 a 20/05/2011

X Seminário Internacional de Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental

Curso de Capacitação para Advocacia Criminal

     A OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promovem o Curso de Capacitação para Advocacia Criminal. O evento acontecerá entre os dias 22 e 25 de março, das 19h às 21h30min, no auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 – 8º andar). Será fornecido certificado de 10 horas/aula.

      O seminário trará temáticas relevantes e inovadoras e conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), referência em todo o País. Destacam-se, entre os palestrantes, as presenças das advogadas Marina Coelho e Helena Lobo da Costa, as quais virão de São Paulo para o evento. 

     As vagas são limitadas e as matrículas têm 15% de desconto para advogados com até cinco anos de inscrição. Interessados deverão contatar a secretaria da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 – 7º andar) pelos telefones (51) 3287-1831 e 3211-0669 ou pelo e-mail esa@oabrs.org.br. 

Dia 22.03 (terça-feira) – Primeiro painel

Giovani A. Saavedra – Reflexões sobre criminal compliance       

 Débora Poeta - Crimes econômicos

 Paulo Dariva - Delito de apropriação indébita previdenciária

*Coordenador: Paulo S.P. Caleffi

Dia 23.03 (quarta-feira) – Segundo painel

Marina Coelho – Lavagem de capitais e advocacia criminal 

Helena Lobo da Costa – Proteção penal do meio ambiente

*Coordenadora: Renata Machado Saraiva

Dia 24.03 (quinta-feira) – Terceiro painel

André Machado Maya – O novo CPP é um código dos réus?

Guilherme Rodrigues Abrão - O novo CPP e o Júri

Mateus Marques – O novo CPP e os recursos 

*Coordenador: Camile Eltz Lima

Dia 25.03 (sexta-feira) – Quarto Painel

Tomás Grings Machado – Crimes tributários e nova legislação

Raccius Potter – O Juiz e sua conformidade com o sistema acusatório

Marcelo Marcante Flores - Colarinho Branco e delitos patrimoniais

Rodrigo Oliveira de Camargo – Reparação do dano e o “procedimento” da Adesão Civil no Processo Penal 

*Coordenador: Alvaro Antavicius Fernandes

2º Congresso Internacional de Ciências Criminais

Informações sobre inscrições

Dia 06.04.2011 – 4ª feira

Manhã - Conferências


9h – Mesa de abertura

Prof. Dr. Nereu José Giacomolli
Coordenador do evento, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

Prof.ª Dr.ª Ruth Maria Chittó Gauer
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS

Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon
Diretor da Faculdade de Direito da PUCRS e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS

Prof. Me. Alexandre Wunderlich
Coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da PUCRS


10h – Perspectivas Democráticas do Processo Penal

Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)


11h – La Expansión del Derecho Penal en la Contemporaneidad

Prof. Dr. Manuel Cancio Mellià
Catedrático de Direito Penal da Universidad Autónoma de Madrid (UAM)

Presidência: Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon
Prof. Dr. Nereu José Giacomolli


12h – Intervalo


Tarde - Conferências

14h – "A Pesquisa Sobre Violência, Conflitualidade e Segurança Pública no Brasil - O Papel dos INCTs-CNPq"

Prof. PhD. Sergio Franca Adorno de Abreu
Coordenador do INCT Violência, Democracia e Segurança Cidadã. Professor Titular de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP).

Prof. Dr. Roberto Kant de Lima
Coordenador do INCT Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos. Professor titular da Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor visitante do Departamento de Criminologia da University of Ottawa (Estados Unidos).

Presidência: Prof. Dr. Rodrigo Ghiringheli de Azevedo
Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley da Rocha


15h15m – Intervalo


15h45m – Quem é o juiz que aplica a pena?

Prof. Dr. Luis Gustavo Grandineti Castanho de Carvalho
Professor titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá.


16h30 – Criminologia contemporânea

Prof. Dr. Richard Sparks
Professor de criminologia da Escola de Direito da Universidade de Edimburgo (UK). Pesquisador e Codiretor do Centro Escocês de Pesquisa para o Crime e Justiça.

Presidência: Prof. Dr. Giovani Saavedra
Prof. Dr. Emil Albert Sobottka


Noite:

19h às 21h – Sessão de comunicações de criminologia

Apresentação de resultados parciais de pesquisa
Coordenador: Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra

Dia 07.04.2011 – 5ª feira

Manhã - Conferências

9h – Temas atuais de criminologia

Prof. Dr. Sergio Salomão Shecaira
Professor titular da Universidade de são Paulo (USP)


9h45m – Diritto Penale e Costituzione nella contemporaneità

Prof. Dr. Vittorio Manes
Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Salento (Itália)

Presidência: Prof. Dr. Fábio D’Avila
Prof. Dr. Ricardo Timm de Souza


10h30m – Intervalo


11h – Laicidade e secularização: entre Deuses e Césares

Prof. Dr. Fernando Catroga
Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (UC)

Presidência: Prof.ª Dr.ª Ruth Maria Chittò Gauer
Prof. Dr. Gabriel Chittò Gauer


Tarde – Conferências

14h – Questões controvertidas da lei de lavagem de capitais

Prof. Dr. Antonio Sergio Moraes Pitombo
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM

Prof. Dr. Juliano Breda
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná

Prof. Dr. Diogo Rudge Malan
Professor Adjunto de Processo Penal da PUC-RJ e da UCP. Coordenador e Professor do curso de Direito Penal Econômico da FGV-RJ.

Presidência: Prof. Dr. Luciano Feldens
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet


16h – Intervalo


16h30m – Sistema probatório e justo processo

Prof. Dr. Gustavo Henrique Badaró
Professor de Departamento de Direito Processual Penal da USP


17h15m – Imparcialidad y activismo judicial en el Proceso Penal

Prof. Dr. Juan Montero Aroca
Catedrático de Derecho Procesal de la Universidad de Valencia (España). Magistrado del Tribunal Superior de Justicia de Valencia (España).

Presidência: Prof. Dr. Aury Lopes Jr.
Prof. Dr. Nereu José Giacomolli


Noite

19h às 21h – Sessão de comunicações de Processo Penal

Apresentação de resultados parciais de pesquisa
Coordenador: Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner

Dia 08.04.2011 – 6ª feira

Manhã - Conferências

9h – O juiz de garantias no Processo Penal

Prof. Dr. Maurício Zanoide de Moraes
Professor Associado do departamento de Direito Processual da Universidade de São Paulo (USP).


9h45m – Sistema acusatório: um modelo superado?

Prof. Dr. Geraldo Prado
Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Adjunto do programa de pós-graduação – mestrado e doutorado – da UNESA.

Presidência: Prof. Me. Alexandre Wunderlich
Prof. Dr. José Carlos M. da Silva Filho


10h30m – Intervalo


11h - A velha lógica no Novo CPP: mais do pior.

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa
Professor Adjunto de Processo Penal e do Centro de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

Presidência: Prof. Dr. Paulo Vinícius Sporleder de Souza
Prof. Dr. Aury Lopes Jr.


Tarde – Conferências

14h – Las ultimas reformas procesales penales en España: cambios importantes y principios.

Prof.ª Dr.ª Mª Felix Tena
Presidente da 2ª Seção do Tribunal da Província de Cáceres (Espanha). Membro da Comissão Especial de Reforma da Lei Processual Penal.


14h45m – Reformas y Sistemas Procesales: convergencias y divergencias.

Prof.ª PhD.ª Teresa Armenta Deu
Professora de Direito Processual Penal pela Universidade de Girona (Espanha) e membro da Comissão Geral de Códigos do Ministério da Justiça da Espanha.

Presidência: Prof. Dr. Nereu José Giacomolli
Prof. Dr. Voltaire de Lima Moraes


15h30m – Intervalo


16h00m – Direito Penal e Biotecnologia

Prof. Dr. Bruno Tanus
Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca - Espanha, e Doutor em Estudos Jurídicos Comparados e Europeus pela Università degli Studi di Trento – Itália.


16h45m – La scienza della comparazione in Diritto Penale

Prof. PhD. Gabriele Fornasari
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha (Itália) e Professor Associado da Universidade de Trento (Itália).

Presidência: Prof. Dr. Ney Fayet Júnior
Prof. Me. André Machado Maya


Noite

19h às 21h – Sessão de comunicações de Direito Penal

Apresentação de resultados parciais de pesquisa
Coordenador: Prof. Dr. Paulo Vinícius Sporleder de Souza

Palestra na Alemanha - Giovani Saavedra

     No dia 03/12/10, o professor Giovani Saavedra estará na Alemanha como representante brasileiro para ministrar uma palestra sobre Criminal Compliance no Brasil. Sua mesa de debates será composta por renomados doutrinadores do assunto, entre eles os professores Bernd Schünemann e Thomas Rotsch. Segue, abaixo, o folder do evento:

Folder Tagung

IV Jornadas de Ciência Penal, Constituição e Direitos Humanos

II Seminário "Diálogos com o Cárcere"

II Seminário "Diálogos com o Cárcere"

Seminário Trabalho e Reconhecimento

Coleção CriminologiaS

Lançamento da Tradução da Filosofia do Direito de Hegel

Mesa IBCCRIM - Caos Carcerário - Daniel Scola

VII JORNADA LIA PIRES

 

DIA 25/10/2010 – Segunda-Feira

 

MANHÃ

08h - CREDENCIAMENTO

09h30min – SOLENIDADE DE ABERTURA

10h – PALESTRA DE ABERTURA

- Ministra Ellen Gracie 

- Marco Aurélio Moreira de Oliveira

TARDE

14h – JURI SIMULADO

NOITE

19h30min – “Denúncia Anônima e Delação Premiada no processo Penal.”

- Fabrício Pozzebon

“Observações sobre o Projeto de Código de Processo Penal.”

- José Antonio Paganella Boschi

21h – “20 anos de aplicação da Lei nº 8137/90: balanço jurisprudencial dos crimes empresariais no Brasil.”

- Alexandre Wunderlich

21h45min – “A Forma de Tráfico e Penas Alternativas.”

- Gilberto Thums

DIA 26/10/2010 - Terça-feira

MANHÃ

09h – DEBATE – Tóxicos

MEDIADOR:

Ney Fayet

DEBATEDORES:

- Fernanda Trajano   

- Ezequiel Vetoretti    

- Delegado Roberto Pimentel   

TARDE

14h – JURI SIMULADO

NOITE

19h30min – “A Espetacularização dos Crimes na Mídia.”

- João Francisco Lyra

“Aspectos Controvertidos do Tribunal do Júri.”

- Claudio Brito

21h – “A Materialidade no Crime de Homicídio. A Falta do Corpo da Vítima.”

- Lucio Constantino

“O Inquérito Policial no Processo Penal.”

- Delegado Edson Moreira

DIA 27/10/2010 - Quarta-feira

MANHÃ

09h – DEBATE – “A Ausência de Fundamentação nas Decisões do Tribunal do Júri.”

MEDIADOR:

- Flavio Pires

DEBATEDORES:

- Mario Rocha Lopes Filho

- Felipe Moreira de Oliveira

- Eugenio Paes Amorim

TARDE

14h – JURI SIMULADO

NOITE

19h – “Os Quesitos no Júri após a Reforma de 2008.”

- Nereu Giacomolli

20h – “Morte no trânsito. Culpa ou dolo eventual, tema cada vez mais atual.”

- José Henrique Pierangeli

21h – Encerramento do Evento

- Oswaldo de Lia Pires

 

Certificados serão distribuídos somente após o Encerramento. Programação sujeita a alterações

AS INSCRIÇÕES ONLINE SOMENTE SERÃO FEITAS ATÉ 21/10/2010. AS INSCRIÇÕES TAMBEM PODERÃO SER FEITAS NO CENTRO ACADEMICO MAURICIO CARDOSO DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - ANDAR TÉRREO DO PRÉDIO 11 DA PUCRS.

Local:

Teatro do Prédio 40 da PUCRS

Valores:

Aluno da PUCRS até 16/10/2010: 30,00
Aluno da PUCRS até 22/10/2010: 40,00
Alunos de Outras Instituições até 16/10/2010: 40,00
Alunos de Outras Instituições até 22/10/2010: 50,00
Profissionais até 16/10/2010: 100,00
Profissionais até 22/10/2010: 150,00

I JORNADA DE PSIQUIATRIA FORENSE DO IPF

JORNADA DE PSIQUIATRIA FORENSE DO IPF
I ENCONTRO DA RED IBEROLATINOAMERICANA DE INVESTIGACIÓN Y DOCENCIA EM SALUD MENTAL APLICADA A LO FORENSE. 

                   
Data: 07 a 08 de Outubro de 2010

Local: Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso,
             Av. Bento Gonçalves 2850.

Inscriçoes: No local ou pelo tel.: (51) 3288 4395, Sr. André

Convidado Internacional:Franklin Escobar- Córdoba (Colombia)
Convidado Nacional: Elias Abdalla-Filho (Brasília)

Para mais informações e programação, clique aqui.

Curso de Atualização em DIREITOS FUNDAMENTAIS

V Seminário Externo da FAESP

Local: PUCRS - Auditório do prédio 11
Data: 4 de outubro de 2010

Horários:
8h às 11h30min
19h30min às 22h

Válido como 6 horas de Atividade Complementar para alunos do Curso de Direito da PUCRS

Programação

8h – Credenciamento

8h30min – Solenidade de abertura

PAINÉIS:

8h45min – Incidentes da execução e crítica garantista.
RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA – Advogado. Professor da PUCRS
ALEXANDRE WUNDERLICH – Debatedor

9h45min – Experiências Exitosas de Ressocialização: Alternativas de Prevenção da Criminalidade.
PRISCILA FLORES PRATES - Psicóloga – FAESP
LUIZ BAYARD AMARAL DE SOUZA - Engenheiro – FAESP
ENY TOSCHI - Instituto Chega de Violência

19h30min – Execução Penal: atualidade e perspectivas.
ALEXANDRE COSTA PACHECO – Magistrado
GILMAR BORTOLOTTO – Promotor de Justiça
MIGUEL SEADI JR. – Defensor Público

Investimento e Inscrições

Inscrições Gratuitas

Observação:interessados em receber certificado (somente aos que obtiverem
75% de frequência) deverão efetuar a inscrição mediante a taxa no valor de R$ 8,00.
Pró-Reitoria de Extensão da PUCRS
Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 40 - Sala 201
Fone: (51) 3320-3680 - Fax: (51) 3320-3543
Atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 13h30min às 19h.
www.pucrs.br/proex - proexsecretaria@pucrs.br