Loucura Americana

     Os Estados Unidos têm, sabidamente, as leis penais mais rigorosas. A pena de morte ainda vigora na maioria dos estados; a prisão perpétua é comum e vários estados adotam a lei dos “three strikes” que obriga a prisão perpétua na terceira condenação, ainda que por crimes de menor gravidade (dois furtos e um cheque sem fundos, por exemplo).

     Em 30 anos, os EUA aumentaram 10 vezes sua população prisional - de 200 mil para mais de 2 milhões de presos – produzindo a maior taxa de encarceramento do mundo. Essa escalada se deve, basicamente, ao agravamento das penas na chamada “guerra contra as drogas”. Na Califórnia, berço da three strikes, 25% da população prisional está hoje condenada por essa lei. 70% dos condenados por ela não cometeram crimes com violência, e, mesmo assim, irão morrer na cadeia. Os políticos oportunistas disputam quem é mais “tough on crime” (duro com o crime), o que levou à introdução de regras como a que exige o cumprimento de pelo menos 85% da pena imposta (“truth in sentencing”), ou seja, impede que o bom comportamento ajude o preso a deixar a cadeia antes de cumprir quase integralmente a pena. 75% dos presos afetados por esta regra foram condenados por crimes praticados sem violência.

     Julita Lemgruber, pesquisadora da Universidade Cândido Mendes, lembra que os negros são apenas 12% da população nos EUA, mas são 50% dos condenados à prisão. Três em cada dez meninos negros serão encarcerados alguma vez na vida e, atualmente, um em cada três jovens negros está sob a supervisão da Justiça Criminal: preso, sob livramento condicional ou em liberdade vigiada. Para os jovens brancos, essa relação é de um em cada 16. 25% d a população negra de alguns estados não podem votar. Explica-se: nos EUA, alguém que já cumpriu pena por qualquer crime intencional (felony), mesmo que sejam crimes sem violência ou de pequeno valor, perde para sempre o direito de voto.

     Manter um preso nos Estados Unidos custa mais caro do que manter um aluno em Harvard. A Califórnia e a Flórida gastam mais em prisões do que em ensino superior e vários estados têm orçamentos superiores a US$ 1 bilhão para o sistema penitenciário. Nos últimos anos, as taxas norteamericanas de encarceramento têm sido, em média, seis vezes maiores que as da Europa Ocidental e, mesmo assim, a taxa de homicídios nos EUA, é duas a quatro vezes mais alta. Ou seja, o contribuinte americano tem de custear uma população carcerária muitas vezes maior e vive em cidades muito menos seguras se comparadas com as cidades européias.

     Esta semana, matéria da revista The Economist destacou o tema da histeria punitiva nos EUA, exigindo uma mudança de rumo, mas no Brasil, ainda se tem a loucura penal americana como um modelo. Entre os candidatos a presidência, apenas Marina abordou o tema, assumindo o compromisso de reduzir a demanda por encarceramento e humanizar as prisões. Muitos talvez não saibam o que isso significa, mas todos deveriam saber exatamente o que significa o silêncio dos demais.

Marcos Rolim
Jornalista
marcos@rolim.com.br

Texto lido em http://rolim.com.br/2006/index.php?option=com_content&task=view&id=777&Itemid=3