terça-feira, 13 de setembro de 2011

Fórum de Direito Penal - Instituto Delmanto e EBEC


Um comentário:

Anônimo disse...

Direito ou Ditadura?

Estado de segregação cala vozes, mas não mata a vertente da verdade. Quando se busca demostrar a verdadeira face de um homem digno, sempre estamos em afronta com pessoas tendenciosas e mal intencionadas. Exagerando no uso do poder.
Encontramos-nos com atos inconstitucionais, que ferem a primícias da igualdade e respeito. Em caso concreto e como eterno estudante da fascinante ciência jurídica se vê refletido na realidade uma teoria diferente a sua pratica.
Convivendo com o descaso e imparcialidade do judiciário: Como dizer que a justiça com sentenças criminosas?
Como dizer que a justiça sendo cometidos abusos, em sua penalização?
Como dizer que a justiça se o dogma jurídico ele não se aplica para resgatar e sim por interesse próprio?
Como dizer que a justiça onde o estado em seu direito não usa a logica e a razão para punir?
Estamos vendo bem claro, um direito de poder e não um dogma, o cunho do estado e manter uma sociedade ordeira, não de forma criminosa censurar , banir ou mesmo expurgar o direito constitucional da liberdade e igualdade.
Dizer de direito e para poucos, processos pré-definidos, voltamos a lei do mais forte .Como dizer que vivemos em um estado democrático onde deve prevalecer a igualde onde e usado maquina publica não para ponderar uma conduta e sim a beneficio próprio ou de terceiros.
Isto e cada vez mais comum, nos estados da federação, mesmo fazendo citações veremos que a realidade e uma só, presos sendo tratados como volumes, não re-socializando e criando um caos na sociedade.
Como jurista, não posso me calar e deixar que mantenham uma ideia de constitucionalidade não ser aplicada e existindo somente o direito fraterno , e o que deveria ser um direito coletivo.
Justiça coletiva, e nada menos que manter ou resgatar em alguns dos casos a dignidade do ser , não pode ser um mero pensamento e sim e algo baseado em regras impostas para serem respeitadas. Não podemos brincar com a dignidade, que o bem mais preciso que o ser tem, mulher ou home não se discute o gênero e sim seu direito.
Sábio e ser justo? Como dizer meu filho me respeita que sou seu pai, se o individuo ele jamais seria pai sem esse filho, eis a questão direito de igualdade, não acumulo de obrigações desproporcionais.
Grandes criadores da literatura, explicam e passam a nos eternos aprendizes um caráter jurídico soberano, nos a nova face jurídica devemos unir forças experiência para fazer valer o que se escreve além de sua interpretação. Pois pode ser mudado tudo, menos a sua essência.
Devemos sim usar a frase Direito não como um privilegio e sim como uma obrigação de fato, racionalizar algo que e bem claro, interpretar sobre escrito e não interlinear, mais que um artigo estou tentando resgatar tudo aquilo que se aprende em 5 anos de graduação.
E vejo que não existe outra solução se a coletividade não faz valer seu direito, que não e uma mera interpretação e sim obrigação de uma estado Chamado ``PAI´´ , pois seu filho aclama a faculdade de expressar e conviver dignamente.
Direito Penal e quanto antigo ao crime, pois se foi criado justamente para tipificar de uma forma clara a conduta do ser e sua convivência, Código de Processo Penal, são dezenas de artigos fazendo que aja correlação sobre a tipificação e sua punição.
Nunca podemos deixar, ou mesmo esquecer que tudo esta relacionado à nossa soberana CFB (Constituição Federal Brasileira) então nos força jovem jamais devemos esquecer-nos de garantir a aplicação não de um simples subjetivo e sim um Direito proporcionado a quem nasce.

Santiago Antonio
Bel em Direito
Especialização em Criminologia
santago.adv@live.com