ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

70 anos do Código de Processo Penal brasileiro: aposentadoria compulsória?

Dias: 13 e 14 de outubro de 2011

Local: Auditório da Escola da Magistratura – AJURIS - Porto Alegre/RS

Certificação de 20h de atividade complementar

Promoção: Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal – IBRAPP

Informações: www.integraleventos.com.br  

www.ibrapp.com.br  

Programação:

13 de outubro de 2011

18h – Início credenciamento

19h – Conferência de Abertura

Estrutura ideológica do Código de Processo Penal de 1941

Nereu José Giacomolli - Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Professor de Processo Penal do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Desembargador do TJRS. Membro da Comissão de debates sobre o PLS 156/09, junto à Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB.

20:30h - Lançamento do Boletim Informativo do IBRAPP

14 de outubro de 2011

9h - Painel

As reformas parciais de 2008 – provas, procedimentos e sentença no processo penal

Douglas Fischer - Procurador Regional da República da 4ª Região. Mestre em Direito pela PUCRS. Professor de Direito Penal e Processo Penal.

Álvaro Roberto Antanavícius Fernandes - Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Processo Penal.

A PEC 15/2011 e o sistema recursal no processo penal

Ricardo Jacobsen Gloeckner - Doutor em Direito pela UFPR. Advogado. Professor da PUCRS.

10h30m - Conferência

As reformas processuais penais nos países sul-americanos

Fauzi Hassan Choukr - Doutor em Direito pela USP. Promotor de Justiça em São Paulo e Professor de Processo Penal.

12h – intervalo almoço

14h - Conferência

Medidas cautelares: o CPP de 1941 e a reforma parcial de 2011

Odone Sanguiné - Doutor em Direito pela Universidad Autonoma de Barcelona. Advogado e Professor adjunto de Processo Penal da UFRGS. Desembargador aposentado do TJRS.

14h45 - Intervalo

15h - Painel

A investigação criminal e seus atores: Polícia, Ministério Público, Defesa e CPIs.

Guilherme Rodrigues Abrão - Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Processo Penal.

O juiz de garantias no PLS 156/2009

André Machado Maya - Doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Processo Penal.

As perspectivas de restrição ao uso do habeas corpus no projeto de reforma do Código de Processo Penal

Alexandre Wunderlich - Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogado, Professor da PUCRS e Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS. Membro integrante da Comissão de Avaliação dos Juizados Especiais Criminais (2002) e da Comissão de Reforma do Sistema de Recursos Criminais do CPP, junto ao Ministério da Justiça (2007)

16h30 - Intervalo

17h - Conferência

As propostas de reforma global do Código de Processo Penal - PLS 156/09 e PL 8045/10

Diogo Malan - Advogado. Doutor em Direito pela USP. Professor de Processo Penal da UFRJ. Integrante da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

18h – Entrega dos certificados

Apoio: Editora Lumen Juris e AJURIS

Apoio institucional: ESA – OAB/RS

Investimento:

Até 30 de setembro	Até 11 de outubro	No local
R$ 25,00	R$ 35,00	R$ 40,00