V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito

A V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito ocorrerá na Faculdade de Direito da UFMG (Belo Horizonte) entre os dias 24 e 26 de novembro de 2011.

Conferencistas confirmados:

·         Manuel Atienza

·         Joaquim Carlos Salgado

·         Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Apresentação de trabalhos

Através do email contato.abrafi@uol.com.br (indicando no assunto: Submissão de trabalho), interessados podem enviar resumos expandidos até o dia 05 de novembro, que deverão conter até 2.000 palavras (mínimo de 1.200 palavras), indicando, ao início, o título do trabalho, o nome do autor ou autores, a instituição de ensino a que estão ligados como professores ou alunos e o seus e-mails, além de palavras-chave. Deverão ser apresentadas de 03 a 05 palavras-chave (compostas, cada uma delas, de até 3 palavras). Os trabalhos deverão ser apresentados conforme as normas da ABNT (em especial NBR 6023, 14724, 6028 e 10520, versões atualizadas). Uma vez recebidos os trabalhos, a comissão organizadora selecionará os trabalhos por Grupos de Trabalho a partir das palavras chave indicadas (NB.: Não haverá indicação prévia pelos autores de grupos de trabalhos: eles serão organizados pela afinidade da temática dos trabalhos submetidos, garantindo-se um mínimo de 3 trabalhos e um máximo de 10 trabalhos por grupo. Um dos participantes será indicado como coordenador do grupo pela organização do evento). Será aceito um máximo de 120 trabalhos. Para cada grupo de trabalho, serão concedidos 20 minutos por trabalho participante. Nesse tempo estão previstas a apresentação e a discussão dos mesmos.

Inscrições

Serão praticadas as seguintes taxas de inscrição:

·         Alunos de graduação e de pós-graduação associados à ABRAFI e alunos de graduação em Direito da FDUFMG e da PUC Minas (organizadoras do evento): R$ 10,00

·         Alunos de pós-graduação em Direito da FDUFMG e da PUC Minas e professores da FDUFMG e da PUC Minas ou associados à ABRAFI: R$ 20,00

·         Demais alunos: R$ 100,00 (30% de desconto para pagamento até 31 de outubro)

·         Demais professores: R$ 200,00 (30% de desconto para pagamento até 31 de outubro)

As inscrições deverão ser pagas até 18 de novembro. Para realizar o pagamento, o interessado deverá enviar email para contato.abrafi@uol.com.br indicando, no assunto do mesmo, “V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito”.  No email, além de nome completo, o interessado deverá enviar seu CPF e endereço completo, bem como a instituição a que está associado como professor ou estudante (no caso de estudante, indicar o curso e data provável de conclusão) e a categoria de sua inscrição, nas 4 modalidades acima. Será gerado um boleto bancário por email. O mesmo email (contato.abrafi@uol.com.br) pode ser utilizado para associação à ABRAFI (Anuidade: R$ 120,00, com 50% de desconto para alunos de graduação, mestrado e doutorado em Direito, Filosofia e Sociologia).

Maiores informações podem ser obtidas no site http://abrafi-filosofia.blogspot.com/

Realização: ABRAFI

Organização: Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG e Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas

Patrocínio: OAB-MG

Palestra - Criminologia Cultural - Prof. Dr. Keith Hayward

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

70 anos do Código de Processo Penal brasileiro: aposentadoria compulsória?

Dias: 13 e 14 de outubro de 2011

Local: Auditório da Escola da Magistratura – AJURIS - Porto Alegre/RS

Certificação de 20h de atividade complementar

Promoção: Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal – IBRAPP

Informações: www.integraleventos.com.br  

www.ibrapp.com.br  

Programação:

13 de outubro de 2011

18h – Início credenciamento

19h – Conferência de Abertura

Estrutura ideológica do Código de Processo Penal de 1941

Nereu José Giacomolli - Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Professor de Processo Penal do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Desembargador do TJRS. Membro da Comissão de debates sobre o PLS 156/09, junto à Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB.

20:30h - Lançamento do Boletim Informativo do IBRAPP

14 de outubro de 2011

9h - Painel

As reformas parciais de 2008 – provas, procedimentos e sentença no processo penal

Douglas Fischer - Procurador Regional da República da 4ª Região. Mestre em Direito pela PUCRS. Professor de Direito Penal e Processo Penal.

Álvaro Roberto Antanavícius Fernandes - Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Processo Penal.

A PEC 15/2011 e o sistema recursal no processo penal

Ricardo Jacobsen Gloeckner - Doutor em Direito pela UFPR. Advogado. Professor da PUCRS.

10h30m - Conferência

As reformas processuais penais nos países sul-americanos

Fauzi Hassan Choukr - Doutor em Direito pela USP. Promotor de Justiça em São Paulo e Professor de Processo Penal.

12h – intervalo almoço

14h - Conferência

Medidas cautelares: o CPP de 1941 e a reforma parcial de 2011

Odone Sanguiné - Doutor em Direito pela Universidad Autonoma de Barcelona. Advogado e Professor adjunto de Processo Penal da UFRGS. Desembargador aposentado do TJRS.

14h45 - Intervalo

15h - Painel

A investigação criminal e seus atores: Polícia, Ministério Público, Defesa e CPIs.

Guilherme Rodrigues Abrão - Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Processo Penal.

O juiz de garantias no PLS 156/2009

André Machado Maya - Doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Processo Penal.

As perspectivas de restrição ao uso do habeas corpus no projeto de reforma do Código de Processo Penal

Alexandre Wunderlich - Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogado, Professor da PUCRS e Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS. Membro integrante da Comissão de Avaliação dos Juizados Especiais Criminais (2002) e da Comissão de Reforma do Sistema de Recursos Criminais do CPP, junto ao Ministério da Justiça (2007)

16h30 - Intervalo

17h - Conferência

As propostas de reforma global do Código de Processo Penal - PLS 156/09 e PL 8045/10

Diogo Malan - Advogado. Doutor em Direito pela USP. Professor de Processo Penal da UFRJ. Integrante da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

18h – Entrega dos certificados

Apoio: Editora Lumen Juris e AJURIS

Apoio institucional: ESA – OAB/RS

Investimento:

Até 30 de setembro	Até 11 de outubro	No local
R$ 25,00	R$ 35,00	R$ 40,00

Fórum de Direito Penal - Instituto Delmanto e EBEC

II Seminário Interdisciplinar de Justiça Restaurativa

Seminário e Debate - Cultura Jurídica e Sociedade na América Latina de hoje