Seminário Trabalho e Reconhecimento

“Crimes sexuais violentos: tendências punitivas” de Elisangela Melo Reghelin

     A sessão de autógrafos do livro “Crimes sexuais violentos: tendências punitivas” de Elisangela Melo Reghelin será dia 6 de novembro, sábado, às 16h30, no Pavilhão de Autógrafos da Praça da Alfândega.

      A obra é resultado da tese apresentada pela autora durante o doutorado em Direito Penal e Criminologia na Universidad Pablo de Olavide em Sevilla, na Espanha.

• “Crimes sexuais violentos: tendências punitivas aborda tendências em matéria de punição a crimes sexuais violentos, especialmente em países como Espanha, Alemanha, Estados Unidos e Brasil. Os temas especialmente desenvolvidos versam sobre monitoramento eletrônico, castração química, notificações à comunidade (através de folders ou palestras públicas), registros online, tratamentos compulsórios e cumprimento da pena para “além da pena”. Enfim, versa sobre a tensão permanente entre os direitos fundamentais de cada pessoa e a necessidade de segurança, desejo legítimo de toda a sociedade, que é traduzida na legislação, doutrina e jurisprudência que cada país adota”.

Luiz Eduardo Soares: “Remodelar as polícias é indispensável”

      Luiz Eduardo Soares fala com gosto sobre segurança pública. O antropólogo, professor da UERJ e da Universidade Estácio de Sá, recebeu o Sul21 no hotel em que esteve hospedado em Porto Alegre, pouco antes de dar palestra na PUCRS, na noite desta segunda-feira (18/10). A conversa durou cerca de 50 minutos. Bem mais que o previsto, porque Soares só parou de falar sobre o tema quando já não podia mais postergar sua ida para a palestra  – onde falaria, é claro, sobre segurança pública, e também sobre suas narrativas. Autor de sete livros sobre o tema, Soares gosta de responder as perguntas abarcando toda a complexidade dos assuntos, não deixa respostas pela metade. E se coloca a disposição para novos bate-papos. (...)

      Um dos livros escritos por Soares, Elite da Tropa, ficou famoso por supostamente ter dado origem ao filme Tropa de Elite. Soares faz questão de esclarecer: ele e José Padilha, diretor do filme, mantiveram diálogos que ajudaram tanto na construção da película quanto do livro. Diálogos que continuaram travando e que ajudaram o diretor no recém-lançado Tropa de Elite 2. Este segundo filme focaliza a questão das milícias no Rio de Janeiro, como Soares já fizera na segunda parte de Elite da Tropa. O antropólogo faz um alerta para os moradores de outras grandes cidades do país: “Esse fato (a questão das milícias) precisa ser conhecido no resto do Brasil, porque o ovo da serpente está plantado não só no Rio de Janeiro”.

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Coleção CriminologiaS

Insegurança pública - Revista Sociologia

      Gostaríamos de sugerir a leitura da matéria de capa da Revista Sociologia, da Editora Escala, intitulada "Insegurança Pública". O presente artigo conta com a entrevista do prof. Dr. Álvaro Oxley Rocha do PPG em Ciências Criminais da PUCRS.

• A sociedade da informação, que poderia facilitar o convívio entre grupos sociais, é também a sociedade do medo e do afastamento. como isso aconteceu?

Chamamento artigos para revista Sistema Penal & Violência

      A Comissão Editoral de SISTEMA PENAL & VIOLÊNCIA, Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, comunica que encontra-se aberto o prazo para o recebimento de artigos para publicação na próxima edição do periódico (2º semestre de 2010), disponível em versão eletrônica no endereço http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/.

      Os artigos deverão ser encaminhados até o dia 30 de novembro de 2010, e somente serão aceitos se encaminhados através do sistema de submissões on-line no endereço eletrônico da Revista, e de acordo com as normas de publicação, disponíveis no endereço http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/about/submissions#authorGuidelines. Os artigos recebidos até esta data serão encaminhados para pareceristas e selecionados para a edição do jul./dez. de 2010, e deverão estar relacionados com as temáticas desenvolvidas pela linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.

       A linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social pretende investigar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde as possíveis causas do comportamento desviante, como variáveis sócio-ambientais e patologias individuais, até a violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle. Igualmente, procura avaliar as formas alternativas de controle social e os efeitos das diferentes opções de política criminal, e indicar possibilidades de redução dos danos causados pelas múltiplas formas de violência institucionalizada.

Lançamento da Tradução da Filosofia do Direito de Hegel

Apresentações no XXII Salão de Iniciação Científica da UFRGS

       Ontem a tarde foram apresentados os trabalhos dos bolsistas de iniciação científica do GEPCrim no XXII Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Os projetos foram:  

• Ofensividade em Direito Penal: revisitando o conceito de bem jurídico a partir da teoria do reconhecimento. -> Vinicius Gomes de Vasconcellos
• Crimes Tributários e Criminologia: uma análise da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo. -> Bruno Tadeu Buonicore
• Dois Pesos e Duas Medidas: considerações jurídico-penais e bioéticas dos delitos de tráfico de órgãos e de corpos. -> Giovana Palmieri Buonicore (vinculada ao grupo de pesquisa em Bioética) 

       Todos foram muito elogiados pelas apresentações e pelos projetos! O trabalho de Vinicius Vasconcellos foi premiado com destaque. Se os trabalhos tivessem sido apresentados em seções diferentes, certamente seriam três premiações para o GEPCrim.

Mesa IBCCRIM - Caos Carcerário - Daniel Scola

VII JORNADA LIA PIRES

 

DIA 25/10/2010 – Segunda-Feira

 

MANHÃ

08h - CREDENCIAMENTO

09h30min – SOLENIDADE DE ABERTURA

10h – PALESTRA DE ABERTURA

- Ministra Ellen Gracie 

- Marco Aurélio Moreira de Oliveira

TARDE

14h – JURI SIMULADO

NOITE

19h30min – “Denúncia Anônima e Delação Premiada no processo Penal.”

- Fabrício Pozzebon

“Observações sobre o Projeto de Código de Processo Penal.”

- José Antonio Paganella Boschi

21h – “20 anos de aplicação da Lei nº 8137/90: balanço jurisprudencial dos crimes empresariais no Brasil.”

- Alexandre Wunderlich

21h45min – “A Forma de Tráfico e Penas Alternativas.”

- Gilberto Thums

DIA 26/10/2010 - Terça-feira

MANHÃ

09h – DEBATE – Tóxicos

MEDIADOR:

Ney Fayet

DEBATEDORES:

- Fernanda Trajano   

- Ezequiel Vetoretti    

- Delegado Roberto Pimentel   

TARDE

14h – JURI SIMULADO

NOITE

19h30min – “A Espetacularização dos Crimes na Mídia.”

- João Francisco Lyra

“Aspectos Controvertidos do Tribunal do Júri.”

- Claudio Brito

21h – “A Materialidade no Crime de Homicídio. A Falta do Corpo da Vítima.”

- Lucio Constantino

“O Inquérito Policial no Processo Penal.”

- Delegado Edson Moreira

DIA 27/10/2010 - Quarta-feira

MANHÃ

09h – DEBATE – “A Ausência de Fundamentação nas Decisões do Tribunal do Júri.”

MEDIADOR:

- Flavio Pires

DEBATEDORES:

- Mario Rocha Lopes Filho

- Felipe Moreira de Oliveira

- Eugenio Paes Amorim

TARDE

14h – JURI SIMULADO

NOITE

19h – “Os Quesitos no Júri após a Reforma de 2008.”

- Nereu Giacomolli

20h – “Morte no trânsito. Culpa ou dolo eventual, tema cada vez mais atual.”

- José Henrique Pierangeli

21h – Encerramento do Evento

- Oswaldo de Lia Pires

 

Certificados serão distribuídos somente após o Encerramento. Programação sujeita a alterações

AS INSCRIÇÕES ONLINE SOMENTE SERÃO FEITAS ATÉ 21/10/2010. AS INSCRIÇÕES TAMBEM PODERÃO SER FEITAS NO CENTRO ACADEMICO MAURICIO CARDOSO DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - ANDAR TÉRREO DO PRÉDIO 11 DA PUCRS.

Local:

Teatro do Prédio 40 da PUCRS

Valores:

Aluno da PUCRS até 16/10/2010: 30,00
Aluno da PUCRS até 22/10/2010: 40,00
Alunos de Outras Instituições até 16/10/2010: 40,00
Alunos de Outras Instituições até 22/10/2010: 50,00
Profissionais até 16/10/2010: 100,00
Profissionais até 22/10/2010: 150,00

RELEMBRANDO: XIV Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais

Dia 18 de outubro de 2010

8h – Credenciamento
8h 45min – Abertura do Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais 
9h – Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: O PPGCrim da PUCRS e a sua importância no desenvolvimento das Ciências Criminais.

9h 30min – Homenagem ao Prof. Dr. Cláudio Brandão pelos serviços prestados ao Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS na defesa da necessidade do enfoque dado pelo curso para o enfrentamento das temáticas Violência e Sistema Penal.

10 h – Conferência de Abertura.
Prof. Dr. Cláudio Brandão (UFPE): “Culpabilidade e interpretação do Direito Penal”

19h 30min – Painel: “Criminologias”
Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)
“Sociologia e Justiça Penal”
Prof. Dr. Salo de Carvalho (UFRGS)
“Criminologia Cultural”

21h – Prof. Dr. Luiz Eduardo Soares: “Narrar a violência e construir uma cultura de paz.”


Dia 19 de Outubro
8h 30min – Painel: “O Projeto de reforma do Código de Processo Penal”
Prof. Dr. Aury Lopes Jr. (PUCRS)
Prof. Dr. Nereu Giacomolli (PUCRS)

10 horas – Prof. Dr. Fernando Machado Pelloni (UBA – Buenos Aires)
Tribunal Penal Internacional

19h 30min – Painel
Prof. Dr. Giovanni Saavedra (PUCRS)
“Punição, reificação e memória: uma abordagem a partir da criminologia do reconhecimento.”
Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley da Rocha (PUCRS)
“Judiciário, Políticas Públicas e Violência."

20h 30min – Homenagem póstuma ao Prof. Dr. Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa.

21h – Heloísa Estellita (GVLaw) – “Delitos Econômicos e estruturas criminosas.”

Investimento:
Alunos Graduação da PUCRS ou diplomados PUCRS: R$ 60,00
Estudantes Graduação de outras IES: R$ 80,00
Estudantes de Pós Graduação: R$ 120,00
Profissionais: R$ 150,00

Informações e inscrições:
Local: Prédio 40 - Sala 201
Horário: Segunda a sexta-feira - 8h às 12h - 13h30min às 19h 

Artigo no Boletim IBCCRIM

       Na edição 215 do Boletim IBCCRIM, neste mês de outubro, foi publicado um artigo de uma integrante do GEPCrim, Giovana P. Buonicore, entitulado "Dois pesos e duas medidas: considerações jurídico-penais e bioéticas dos delitos de tráfico de órgãos e de corpos". A pesquisa, realizada em conjunto com João Beccon de Almeida Neto e Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó, aborda tema pertinente à bioética. Parabenizamos a Giovana e sugerimos a leitura do texto a todos!

I JORNADA DE PSIQUIATRIA FORENSE DO IPF

JORNADA DE PSIQUIATRIA FORENSE DO IPF
I ENCONTRO DA RED IBEROLATINOAMERICANA DE INVESTIGACIÓN Y DOCENCIA EM SALUD MENTAL APLICADA A LO FORENSE. 

                   
Data: 07 a 08 de Outubro de 2010

Local: Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso,
             Av. Bento Gonçalves 2850.

Inscriçoes: No local ou pelo tel.: (51) 3288 4395, Sr. André

Convidado Internacional:Franklin Escobar- Córdoba (Colombia)
Convidado Nacional: Elias Abdalla-Filho (Brasília)

Para mais informações e programação, clique aqui.