II Curso Intensivo de Criminologia

X Seminário Internacional de Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental

Especialização Direito, Mercado e Economia - PUCRS

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Pós-graduação: A Doutrina Geral da Infração Criminal Revisitada

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Curso de Capacitação para Advocacia Criminal

     A OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promovem o Curso de Capacitação para Advocacia Criminal. O evento acontecerá entre os dias 22 e 25 de março, das 19h às 21h30min, no auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 – 8º andar). Será fornecido certificado de 10 horas/aula.

      O seminário trará temáticas relevantes e inovadoras e conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), referência em todo o País. Destacam-se, entre os palestrantes, as presenças das advogadas Marina Coelho e Helena Lobo da Costa, as quais virão de São Paulo para o evento. 

     As vagas são limitadas e as matrículas têm 15% de desconto para advogados com até cinco anos de inscrição. Interessados deverão contatar a secretaria da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 – 7º andar) pelos telefones (51) 3287-1831 e 3211-0669 ou pelo e-mail esa@oabrs.org.br. 

Dia 22.03 (terça-feira) – Primeiro painel

Giovani A. Saavedra – Reflexões sobre criminal compliance       

 Débora Poeta - Crimes econômicos

 Paulo Dariva - Delito de apropriação indébita previdenciária

*Coordenador: Paulo S.P. Caleffi

Dia 23.03 (quarta-feira) – Segundo painel

Marina Coelho – Lavagem de capitais e advocacia criminal 

Helena Lobo da Costa – Proteção penal do meio ambiente

*Coordenadora: Renata Machado Saraiva

Dia 24.03 (quinta-feira) – Terceiro painel

André Machado Maya – O novo CPP é um código dos réus?

Guilherme Rodrigues Abrão - O novo CPP e o Júri

Mateus Marques – O novo CPP e os recursos 

*Coordenador: Camile Eltz Lima

Dia 25.03 (sexta-feira) – Quarto Painel

Tomás Grings Machado – Crimes tributários e nova legislação

Raccius Potter – O Juiz e sua conformidade com o sistema acusatório

Marcelo Marcante Flores - Colarinho Branco e delitos patrimoniais

Rodrigo Oliveira de Camargo – Reparação do dano e o “procedimento” da Adesão Civil no Processo Penal 

*Coordenador: Alvaro Antavicius Fernandes

2º Congresso Internacional de Ciências Criminais

Informações sobre inscrições

Dia 06.04.2011 – 4ª feira

Manhã - Conferências


9h – Mesa de abertura

Prof. Dr. Nereu José Giacomolli
Coordenador do evento, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

Prof.ª Dr.ª Ruth Maria Chittó Gauer
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS

Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon
Diretor da Faculdade de Direito da PUCRS e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS

Prof. Me. Alexandre Wunderlich
Coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da PUCRS


10h – Perspectivas Democráticas do Processo Penal

Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)


11h – La Expansión del Derecho Penal en la Contemporaneidad

Prof. Dr. Manuel Cancio Mellià
Catedrático de Direito Penal da Universidad Autónoma de Madrid (UAM)

Presidência: Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon
Prof. Dr. Nereu José Giacomolli


12h – Intervalo


Tarde - Conferências

14h – "A Pesquisa Sobre Violência, Conflitualidade e Segurança Pública no Brasil - O Papel dos INCTs-CNPq"

Prof. PhD. Sergio Franca Adorno de Abreu
Coordenador do INCT Violência, Democracia e Segurança Cidadã. Professor Titular de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP).

Prof. Dr. Roberto Kant de Lima
Coordenador do INCT Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos. Professor titular da Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor visitante do Departamento de Criminologia da University of Ottawa (Estados Unidos).

Presidência: Prof. Dr. Rodrigo Ghiringheli de Azevedo
Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley da Rocha


15h15m – Intervalo


15h45m – Quem é o juiz que aplica a pena?

Prof. Dr. Luis Gustavo Grandineti Castanho de Carvalho
Professor titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá.


16h30 – Criminologia contemporânea

Prof. Dr. Richard Sparks
Professor de criminologia da Escola de Direito da Universidade de Edimburgo (UK). Pesquisador e Codiretor do Centro Escocês de Pesquisa para o Crime e Justiça.

Presidência: Prof. Dr. Giovani Saavedra
Prof. Dr. Emil Albert Sobottka


Noite:

19h às 21h – Sessão de comunicações de criminologia

Apresentação de resultados parciais de pesquisa
Coordenador: Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra

Dia 07.04.2011 – 5ª feira

Manhã - Conferências

9h – Temas atuais de criminologia

Prof. Dr. Sergio Salomão Shecaira
Professor titular da Universidade de são Paulo (USP)


9h45m – Diritto Penale e Costituzione nella contemporaneità

Prof. Dr. Vittorio Manes
Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Salento (Itália)

Presidência: Prof. Dr. Fábio D’Avila
Prof. Dr. Ricardo Timm de Souza


10h30m – Intervalo


11h – Laicidade e secularização: entre Deuses e Césares

Prof. Dr. Fernando Catroga
Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (UC)

Presidência: Prof.ª Dr.ª Ruth Maria Chittò Gauer
Prof. Dr. Gabriel Chittò Gauer


Tarde – Conferências

14h – Questões controvertidas da lei de lavagem de capitais

Prof. Dr. Antonio Sergio Moraes Pitombo
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM

Prof. Dr. Juliano Breda
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná

Prof. Dr. Diogo Rudge Malan
Professor Adjunto de Processo Penal da PUC-RJ e da UCP. Coordenador e Professor do curso de Direito Penal Econômico da FGV-RJ.

Presidência: Prof. Dr. Luciano Feldens
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet


16h – Intervalo


16h30m – Sistema probatório e justo processo

Prof. Dr. Gustavo Henrique Badaró
Professor de Departamento de Direito Processual Penal da USP


17h15m – Imparcialidad y activismo judicial en el Proceso Penal

Prof. Dr. Juan Montero Aroca
Catedrático de Derecho Procesal de la Universidad de Valencia (España). Magistrado del Tribunal Superior de Justicia de Valencia (España).

Presidência: Prof. Dr. Aury Lopes Jr.
Prof. Dr. Nereu José Giacomolli


Noite

19h às 21h – Sessão de comunicações de Processo Penal

Apresentação de resultados parciais de pesquisa
Coordenador: Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner

Dia 08.04.2011 – 6ª feira

Manhã - Conferências

9h – O juiz de garantias no Processo Penal

Prof. Dr. Maurício Zanoide de Moraes
Professor Associado do departamento de Direito Processual da Universidade de São Paulo (USP).


9h45m – Sistema acusatório: um modelo superado?

Prof. Dr. Geraldo Prado
Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Adjunto do programa de pós-graduação – mestrado e doutorado – da UNESA.

Presidência: Prof. Me. Alexandre Wunderlich
Prof. Dr. José Carlos M. da Silva Filho


10h30m – Intervalo


11h - A velha lógica no Novo CPP: mais do pior.

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa
Professor Adjunto de Processo Penal e do Centro de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

Presidência: Prof. Dr. Paulo Vinícius Sporleder de Souza
Prof. Dr. Aury Lopes Jr.


Tarde – Conferências

14h – Las ultimas reformas procesales penales en España: cambios importantes y principios.

Prof.ª Dr.ª Mª Felix Tena
Presidente da 2ª Seção do Tribunal da Província de Cáceres (Espanha). Membro da Comissão Especial de Reforma da Lei Processual Penal.


14h45m – Reformas y Sistemas Procesales: convergencias y divergencias.

Prof.ª PhD.ª Teresa Armenta Deu
Professora de Direito Processual Penal pela Universidade de Girona (Espanha) e membro da Comissão Geral de Códigos do Ministério da Justiça da Espanha.

Presidência: Prof. Dr. Nereu José Giacomolli
Prof. Dr. Voltaire de Lima Moraes


15h30m – Intervalo


16h00m – Direito Penal e Biotecnologia

Prof. Dr. Bruno Tanus
Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca - Espanha, e Doutor em Estudos Jurídicos Comparados e Europeus pela Università degli Studi di Trento – Itália.


16h45m – La scienza della comparazione in Diritto Penale

Prof. PhD. Gabriele Fornasari
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha (Itália) e Professor Associado da Universidade de Trento (Itália).

Presidência: Prof. Dr. Ney Fayet Júnior
Prof. Me. André Machado Maya


Noite

19h às 21h – Sessão de comunicações de Direito Penal

Apresentação de resultados parciais de pesquisa
Coordenador: Prof. Dr. Paulo Vinícius Sporleder de Souza