11 a 14 de abril de 2012 - PUCRS
O Seminário
reunirá pesquisadores oriundos da América Latina, dos Estados Unidos e da
Europa internacionalmente reconhecidos por seus estudos e trabalhos
relacionados à temática da Justiça de Transição, e que atuam nas áreas do
Direito, da Ciência Política, da História, das Relações Internacionais, da
Filosofia e da Sociologia. A proposta do evento é a de analisar criticamente,
por meio de debates, exposições, apresentações de trabalhos e intercâmbios, os
limites e possibilidades da Justiça de Transição, trazendo a discussão para o
processo de transição política brasileiro, tido como o mais atrasado da América Latina. Ao mesmo tempo
em que se procura identificar as limitações ou a necessidade de novas
perspectivas relacionadas ao debate em torno da justiça de transição,
apresenta-se, especialmente no contexto brasileiro, a necessidade de recuperar
e desenvolver alguns mecanismos básicos que só agora começam a ser discutidos
mais amplamente, como a abertura de arquivos, a instalação de uma Comissão da
Verdade, o cumprimento da sentença condenatória da Corte Interamericana de
Direitos Humanos no Caso Araguaia e os limites da lei de Anistia para a
possibilidade de processar penalmente os agentes públicos que cometeram crimes
de lesa-humanidade. No enfrentamento desses temas é que se tem percebido a
urgência em desenvolver de modo mais aprofundado um dos pilares da justiça
transicional: o da reforma das instituições e o da visibilidade dos crimes de
Estado, mesmo em regimes democráticos. O seminário parte do pressuposto de que
este é o elo fundamental entre o reconhecimento da violência do passado e a identificação do seu rastro no presente.
